Governo prepara programa de R$ 30 bi para motoristas de Uber trocarem de carro; veja o que se sabe

Governo prepara programa de R$ 30 bilhões para motoristas de app renovarem a frota

Uma bomba no setor de mobilidade urbana: o governo federal está finalizando um pacote bilionário que promete revolucionar a vida de motoristas de aplicativos como Uber, 99 e outras plataformas. Segundo apurou nossa reportagem com fontes ligadas ao Palácio do Planalto e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), um programa de R$ 30 bilhões será lançado para incentivar a troca de veículos antigos por modelos zero km ou seminovos, com forte subsídio público e condições especiais de crédito.

A medida, que deve ser oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), contará com a participação ativa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como principal agente financeiro. A ideia é turbinar a renovação da frota de transporte remunerado, que hoje, em grande parte, roda com carros com mais de 10 anos de uso, elevando custos de manutenção e emissões de poluentes.

O que se sabe até agora sobre o programa

O programa, ainda sem nome oficial (circula nos bastidores como “Renova Mobilidade” ou “Mover 2.0”), terá dois pilares centrais. Primeiro, um subsídio direto de até R$ 15 mil por veículo, dependendo do modelo e do preço final. Segundo, linhas de crédito com juros reduzidos, via BNDES, para complementar o valor do carro novo. A expectativa é que o benefício cubra até 70% do valor de um popular novo, como o Chevrolet Onix ou o Hyundai HB20, por exemplo.

Para se habilitar, o motorista precisará comprovar vínculo ativo com plataformas de transporte individual (Uber, 99, etc.) e entregar o carro antigo para sucata ou reciclagem obrigatória. Uma das exigências mais comentadas é que o veículo substituído tenha mais de 10 anos de fabricação e esteja em situação regular (sem débitos ou pendências judiciais).

• Valor do fundo: R$ 30 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em subsídios diretos e R$ 20 bilhões em financiamentos do BNDES.
• Quem pode participar: Motoristas de aplicativos (Uber, 99, e similares) e, possivelmente, taxistas cadastrados.
• Veículos elegíveis: Modelos zero km ou seminovos (até 2 anos de uso) com eficiência energética comprovada.
• Contrapartida: Sucateamento obrigatório do veículo antigo; não será permitida a venda no mercado de usados.
• Prazo de adesão: Previsto para iniciar em 60 dias após a publicação da MP e durar 12 meses.

BNDES como carro-chefe do financiamento

O BNDES deverá operar como “banco de fomento” na prática. A ideia é que o banco ofereça taxas de juros menores que as praticadas no mercado (algo em torno de 0,8% a 1% ao mês, contra os 2% a 3% de um financiamento comum). Os recursos virão do Fundo Clima e do Fundo de Desenvolvimento da Indústria Automotiva (FDA).

Segundo fontes do banco, a carteira de crédito para pessoas físicas será ampliada temporariamente, mas com garantias reforçadas: o próprio veículo novo servirá como garantia, e o motorista precisará apresentar extrato de rendimentos da plataforma dos últimos 6 meses. “Não queremos financiar quem não tem capacidade de pagamento”, disse um técnico ouvido em condição de anonimato.

Impacto esperado no mercado de automóveis

A expectativa do governo é tirar de circulação cerca de 800 mil veículos antigos nos próximos dois anos. Hoje, estima-se que o Brasil tenha aproximadamente 1,5 milhão de motoristas de aplicativos ativos, e a maioria roda com carros de 2010 a 2015. Com o programa, a indústria automotiva pode ver um pico de vendas de até 300 mil unidades por ano, o que geraria empregos e arrecadação extra de impostos.

Por outro lado, montadoras já sinalizam preocupação com a oferta de semicondutores e a capacidade de produção. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) avalia que, mesmo com o incentivo, o gargalo logístico pode limitar os resultados no curto prazo.

Críticas e riscos

Especialistas em mobilidade urbana apontam dois principais riscos. O primeiro é o “efeito manada”: motoristas podem se endividar além da conta para comprar carros mais caros, mesmo com subsídio, e depois não conseguir pagar as parcelas. O segundo é a dependência de veículos a combustão – o programa inicialmente exclui carros elétricos e híbridos, por serem mais caros, mas organizações ambientais pressionam para incluir uma cota mínima de elétricos.

Há também questionamento sobre o critério de sucateamento: como garantir que o carro velho não volte a circular? O governo promete criar um sistema de rastreamento, com base em dados do Detran e das plataformas, mas a fiscalização é complexa.

Próximos passos

A Medida Provisória deve ser assinada pelo presidente até o final do mês, com vigência imediata. Depois, o Congresso terá 120 dias para aprová-la ou rejeitá-la. Se aprovada, o programa se torna lei permanente. Enquanto isso, o BNDES já prepara o edital de credenciamento de montadoras e concessionárias interessadas em participar.

Motoristas de Uber de todo o país já começam a especular: será a chance de largar o carro velho e pegar um zero? Ou mais uma armadilha de crédito? A resposta virá nos próximos meses.