Lula anuncia na TV o Novo Desenrola Brasil; veja detalhes do programa

Lula anuncia na TV o Novo Desenrola Brasil; veja detalhes do programa

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente a nova fase do programa Desenrola Brasil, a maior iniciativa de renegociação de dívidas já realizada no país. Com um aporte robusto do governo federal, que deve injetar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), a expectativa é de que milhões de brasileiros possam limpar o nome e reequilibrar suas finanças. A medida, segundo o governo, visa aquecer a economia e dar um respiro a famílias endividadas, especialmente as de baixa renda.

O “Novo Desenrola” chega como uma evolução do programa lançado em 2023, que já havia beneficiado mais de 15 milhões de pessoas. A diferença agora é o foco em uma camada ainda mais vulnerável da população: aqueles que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O governo prometeu que o programa será mais ágil e com condições ainda mais vantajosas para quem está negativado.

Como funciona o Novo Desenrola Brasil?

O programa funciona como uma grande plataforma de renegociação, onde bancos, financeiras, empresas de serviços e varejistas oferecem descontos agressivos para quem tem dívidas em atraso. A grande novidade desta nova fase é a ampliação do uso do Fundo Garantidor de Operações. Esse fundo, alimentado com os bilhões de reais do Tesouro Nacional, serve como uma espécie de “seguro” para os credores. Na prática, se um devedor renegociar sua dívida e não pagar as parcelas dentro do novo acordo, o fundo cobre uma parte do prejuízo. Com isso, os credores se sentem mais seguros para oferecer descontos maiores e prazos mais longos.

Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o valor a ser aportado (entre R$ 8 e R$ 9 bilhões) será suficiente para garantir operações que podem chegar a R$ 45 bilhões em dívidas renegociadas. Ou seja, cada real investido pelo governo pode alavancar até cinco reais em novos acordos. Para o empresário brasileiro, isso significa um potencial enorme de recuperação de crédito e capital de giro, especialmente para pequenos e médios negócios.

Quem pode participar e quais as condições?

A nova fase do Desenrola mantém o foco em dois grandes grupos:

• Faixa 1 (Prioritária): Devedores com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico. As dívidas podem ser de qualquer valor, desde que estejam em atraso até 31 de dezembro de 2024. Para esse grupo, o governo oferece garantia total das operações de renegociação pelo Fundo Garantidor de Operações.
• Faixa 2: Devedores com renda entre dois e cinco salários mínimos. Para esse grupo, as condições são negociadas diretamente entre o devedor e o credor, sem a garantia do governo, mas com a supervisão do Banco Central e da Febraban, que se comprometeram a oferecer taxas de juros mais baixas e prazos estendidos.

No caso dos participantes da Faixa 1, a renegociação poderá ser feita em até 60 meses (cinco anos), com juros que não ultrapassam 1,9% ao mês. Além disso, o governo zerou o valor mínimo de dívida para inclusão no programa, permitindo que até mesmo pequenos débitos de contas de luz, água ou telefone sejam renegociados.

Impacto econômico e para o empresário

A aposta do Planalto é dupla. Primeiro, limpar o nome de 14 milhões de brasileiros, permitindo que eles voltem a consumir e a acessar crédito. Segundo, oxigenar o caixa de empresas que há meses tentam receber valores atrasados. Para o empresário brasileiro, o programa representa uma chance de transformar dívidas de difícil recebimento em fluxo de caixa imediato, já que, ao renegociar, o credor recebe uma parcela à vista e o restante com garantia.

Especialistas consultados pelo TechNegócios apontam que, embora o Desenrola seja focado em pessoas físicas, o efeito cascata sobre as micro e pequenas empresas (MPEs) é enorme. Muitos donos de pequenos negócios são pessoas físicas que usam o CPF para garantir empréstimos. Com a renegociação das dívidas pessoais, eles podem reestruturar a empresa e voltar a contratar. Outro ponto positivo é a redução da inadimplência no comércio, que historicamente atinge picos próximos de 30%.

Como acessar e cuidados necessários

As renegociações poderão ser feitas exclusivamente pela plataforma digital do governo federal, o portal gov.br/desenrola. Não há necessidade de intermediários. O governo alerta para golpes: nunca pague taxas antecipadas para renegociar dívidas. Todo o processo é gratuito e digital. O interessado deve fazer login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro) e selecionar as dívidas que deseja quitar ou parcelar.

É recomendado que, antes de fechar o acordo, o empresário ou consumidor pesquise as condições oferecidas por diferentes credores. Como os bancos podem ofertar condições distintas dentro da mesma plataforma, comparar é essencial. O governo também orienta que o cidadão não renegocie dívidas que já foram prescritas (com mais de 5 anos), pois isso pode reiniciar a contagem do prazo de cobrança.

Para os empresários que atuam como credores, a dica é se cadastrar rapidamente no sistema do Fundo Garantidor de Operações para oferecer seus créditos com desconto. Quanto mais cedo aderirem, maior a chance de recuperar valores antes provisionados como perda. A expectativa do Ministério da Fazenda é que o programa comece a operar em até 15 dias após o anúncio.

Com o anúncio, Lula reforça a aposta do governo em políticas de estímulo ao consumo como motor da economia, em um ano de desafios fiscais e juros altos. O sucesso do Novo Desenrola, no entanto, dependerá da adesão em massa tanto de devedores quanto de credores, além da eficiência do sistema digital para evitar fraudes.