Senado aprova acordo entre Mercosul e bloco europeu EFTA; tratado prevê redução de tarifas

Senado aprova acordo histórico: Mercosul e EFTA abrem caminho para redução de tarifas

Em uma votação que promete redefinir as relações comerciais do Brasil com a Europa, o Senado Federal aprovou nesta semana o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O tratado, que agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional, prevê a redução gradual de tarifas de importação e exportação entre os blocos, abrindo novas perspectivas para empresas brasileiras em setores como agricultura, manufatura e tecnologia.

A EFTA, composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, é um dos blocos comerciais mais ricos do mundo, com um PIB combinado de mais de US$ 1 trilhão. Para o empresário brasileiro, isso significa acesso a um mercado de alto poder aquisitivo, tradicionalmente fechado para produtos sul-americanos. A aprovação no Senado foi vista como um passo crucial após anos de negociações, que se arrastavam desde 2017.

O que muda na prática para os negócios?

Na prática, o acordo elimina ou reduz tarifas para uma ampla gama de produtos, beneficiando especialmente exportadores brasileiros. Itens como café, carne bovina, frutas, sucos e etanol terão acesso preferencial ao mercado europeu. Do lado das importações, máquinas industriais, equipamentos médicos, produtos farmacêuticos e componentes eletrônicos europeus ficarão mais baratos, o que pode impulsionar a modernização da indústria nacional.

• Agronegócio: Redução de tarifas para carnes, laticínios e grãos, com cotas específicas para proteger produtores locais.
• Indústria: Máquinas e equipamentos com tarifa zero gradual, facilitando a aquisição de tecnologia de ponta suíça e norueguesa.
• Serviços: Abertura gradual do setor de serviços financeiros e de tecnologia da informação, com regras claras para investimentos.

Impacto no setor de tecnologia e inovação

Para o ecossistema de tecnologia brasileiro, o acordo com a EFTA representa uma oportunidade dupla. De um lado, startups e empresas de software poderão competir por contratos com clientes na Suíça e Noruega, que estão entre os países que mais investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do mundo. De outro, a redução de tarifas para componentes eletrônicos e semicondutores pode reduzir custos de produção de hardware no Brasil.

“A EFTA é um outlier em inovação. Suíça e Noruega lideram rankings globais de patentes e P&D per capita. Para uma empresa brasileira de SaaS ou fintech, ter acesso a esse mercado sem tarifas de serviço é um diferencial competitivo enorme”, explica Carlos Menezes, consultor de comércio internacional. Ele ressalta que os países do EFTA também têm regulamentações rigorosas de proteção de dados, o que pode exigir adaptações, mas também demonstra a qualidade do serviço prestado.

Desafios e críticas ao tratado

Apesar do otimismo, o acordo não é isento de controvérsias. Críticos apontam que a abertura para produtos industrializados europeus pode prejudicar a indústria nacional, especialmente nos setores automotivo e de bens de capital. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) manifestou preocupação com a concorrência desleal, já que os países do EFTA possuem subsídios mais agressivos.

• Propriedade intelectual: O tratado exige padrões mais altos de proteção de patentes, o que pode encarecer medicamentos genéricos.
• Compras governamentais: Abertura do mercado público para empresas europeias, que podem competir com empresas brasileiras em licitações.
• Prazos assimétricos: Enquanto o Brasil terá 15 anos para eliminar tarifas, os europeus farão o mesmo em prazos mais curtos, gerando pressão sobre a indústria local.

Próximos passos e implementação

Com a aprovação no Senado, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Após isso, cada país membro do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) precisará ratificar o acordo internamente. Para o Brasil, a expectativa é que as primeiras reduções tarifárias entrem em vigor em 2025, com impacto imediato em setores como maquinário agrícola e fertilizantes.

Empresas interessadas em aproveitar as vantagens do tratado devem começar a se preparar agora. Isso inclui adequar processos de exportação às exigências sanitárias e de sustentabilidade da EFTA, que impõe regras rígidas de rastreabilidade e pegada de carbono. “O exportador que não se antecipar vai perder o bonde. A Noruega, por exemplo, exige certificações ambientais que vão além das brasileiras”, alerta Menezes.

Em suma, o acordo Mercosul-EFTA é um marco que pode transformar a pauta de exportações brasileiras, mas exige planejamento e investimento em compliance internacional. Para o empresário de tecnologia, é uma chance de diversificar mercados em um momento de incertezas globais. Resta agora acompanhar a promulgação e a implementação nos próximos meses, que dirá se o tratado será tão disruptivo quanto promete.