Votação do fim da escala 6x1 é adiada por pedido de vista de deputado do PL

Votação do fim da escala 6×1 é adiada: um recado para o empreendedorismo brasileiro

O empresariado brasileiro respirou aliviado, mas sem comemorar. A tão aguardada votação do relatório que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O motivo? Um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), crítico ferrenho do texto apresentado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA). Para quem está na linha de frente do empreendedorismo no Brasil, a notícia soa como um “tempo extra” em uma partida que ainda pode mudar de rumo, mas que já acendeu alertas vermelhos nos setores produtivos.

O que está em jogo na proposta da escala 6×1?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 — aquela em que o trabalhador labora seis dias e folga um — não é uma simples mudança de calendário. Para o empreendedor, é uma reconfiguração do custo operacional e da produtividade. A ideia central é substituir essa jornada por modelos mais flexíveis, como a escala 5×2 (cinco dias de trabalho, dois de descanso) ou até mesmo a 4×3, que daria três dias de folga por semana. O relatório de Leo Prates, embora não tenha sido divulgado em sua íntegra, sinalizava avanços em direitos trabalhistas que, na visão de críticos como Marcon, poderiam travar a economia em um momento de retomada pós-pandemia.

“Isso não é uma questão de ser contra o trabalhador, mas de ser a favor da sustentabilidade das empresas, especialmente as pequenas e médias”, argumenta o deputado Mauricio Marcon em suas redes sociais. Para ele, a proposta, como estava, geraria um “choque de custos” que inviabilizaria negócios e estimularia a informalidade. O pedido de vista, que pode durar até duas sessões, foi a saída encontrada para ganhar tempo e tentar consertar o que considera “imperfeições técnicas” no texto.

O impacto no bolso do empreendedor

Para o empresário brasileiro, especialmente aquele que toca um comércio, uma indústria de pequeno porte ou um serviço de entrega, a mudança na escala 6×1 não é apenas uma questão de RH. Ela mexe no caixa e na logística. Setores como varejo, logística e saúde, que dependem de operação contínua, seriam os mais afetados. Se aprovada da forma como foi desenhada inicialmente, a PEC exigiria a contratação de mais funcionários para cobrir as folgas, aumentando a folha salarial em até 20% em alguns casos, segundo estimativas de entidades patronais.

Além disso, há o efeito cascata: com menos dias úteis, a produtividade por hora teria que subir para manter a mesma receita. Para muitos negócios, isso é um sonho distante, especialmente em um cenário de juros altos e consumo cauteloso. O relatório de Prates, ao propor a transição gradual, tentou amenizar o impacto, mas críticos apontam que a “gradualidade” é insuficiente para setores que já operam com margens apertadas.

O papel de Marcon e do PL no adiamento

O pedido de vista do deputado Mauricio Marcon não é apenas uma manobra regimental. Ele representa a ala mais conservadora do parlamento, que enxerga na proposta uma “intervenção excessiva” do Estado na relação entre patrão e empregado. Marcon, que é empresário de formação, tem dito que o relatório “não ouviu o setor produtivo” e que “o Brasil não pode virar uma experiência de laboratório social sem levar em conta a realidade das micro e pequenas empresas”.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já sinalizou que deve obstruir a votação se o texto não for modificado. Isso significa que a briga está longe do fim. Para o empreendedor, o recado é claro: o calendário político pode até adiar a decisão, mas a pressão por mudanças na jornada de trabalho é uma tendência global que, mais cedo ou mais tarde, baterá à porta do Brasil.

O que esperar dos próximos capítulos?

Com o adiamento, a comissão ganha fôlego para negociações de última hora. O relator Leo Prates já afirmou que está aberto a ajustes, mas sem abrir mão do “espírito” da proposta: reduzir a jornada sem cortar salários. Do lado empresarial, federações como a Fiesp e a CNC (Confederação Nacional do Comércio) já preparam estudos de impacto para tentar convencer os deputados.

Para o empreendedor que está acompanhando de perto, a dica é se organizar. Seja qual for o resultado, o mercado de trabalho está mudando. Empresas que já adotam modelos flexíveis, como home office ou jornadas comprimidas, podem sair na frente. Já aquelas que dependem da escala 6×1 precisam começar a desenhar planos de contingência, como redesenho de processos e investimento em tecnologia para aumentar a produtividade.

• Fique atento ao calendário: A votação deve ocorrer nas próximas duas semanas, após o fim do pedido de vista.
• Converse com seu contador e advogado trabalhista: Eles podem simular custos de uma eventual mudança de escala.
• Avalie a automação: Reduzir a dependência de mão de obra intensiva pode ser a chave para se adaptar a qualquer novo cenário.
• Participe de associações setoriais: Elas serão fundamentais para fazer pressão política e técnica.

O adiamento da votação do fim da escala 6×1 é um respiro, mas não uma vitória. O empreendedor brasileiro precisa entender que a tendência global é de redução de jornada, e o debate, mais cedo ou mais tarde, voltará à tona. O momento é de planejamento, não de pânico. Afinal, como diz o ditado do mundo dos negócios: “quem não se prepara, prepara-se para falir”.